Processo 292896/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 17/05/2011 15:21
Autuado em 17/05/2011 15:21
Oficio de encaminhamento 054/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2446/2012 da Segunda Câmara, de 23/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão   2446/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/08/2012 Acórdão   2446/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Interessado RUBENS AMORIM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2012 472 Acórdão nº 2446/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 2019/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4776/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2012 13:54 DP  
13/09/2012 15:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1525/2012 -
11/09/2012 10:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 2908/2012 -
16/08/2012 17:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1377/2012 -
16/08/2012 17:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1456/2012 -
18/07/2012 08:17 GCDA  
16/07/2012 16:30 SMPjTC Parecer nº 10836/2012 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Itaguajé. Repasse de caráter involuntário. Baixa de pendência e encerramento do processo.
22/06/2012 17:37 DAT Informação nº 1120/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Itaguajé - Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) - Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 - Não aplicabilidade da Resolução 0
21/06/2012 14:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2019/2012 -
19/05/2011 09:09 DAT  
17/05/2011 15:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4776/2011 -

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